Ensaios escolhidos, 1921-1929

Só no capitalismo pode surgir a foram sujeito de direito, única capaz de
corresponder ao processo histórico de abstração do trabalho. Estamosa
gora diante do sujeito livre, igual e proprietário de sua força de
trabalho, a qual ele pode oferecer como mercadoria no processo de troca
de equivalentes.  Em apertada síntese, esta é a tese central da grande
obra de Pachukanis, A teoria geral do direito e o marxismo, a qeu agora
pdemos aceder em uma tradução direta do russo.brbrTrata-se da
constatação elementar a aprtir do método proposto por Marx, o
materialismo histórico-dialético.brbrDe maneira orgânica, e pela
primeira vez no Brasil, esse tese tem o seu entendimento
facilitado pela  publicação cuidadosa de ensaios inéditos da lavra de
Pachukanis dentre 1921-1929 - que escaparam das distorções das
autocríticas forçads decorrentes da repressão stalinista que viria a
seguir.brbrResta claro que, sem Pachukanis, seria impossível proceder-se
àa crítica maarxista d direito, já que se trata do autor que melhor
utilizou o materialismo histórico-dialético na análise do fenômeno
jurídico.